Processo 282844/14
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 02/04/2014 08:27
Autuado em 02/04/2014 08:27
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2206/2017 da Segunda Câmara, de 29/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2017 Acórdão   2206/ 2017 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/05/2017 Acórdão   2206/ 2017 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARACI
Representante legal JAMIS AMADEU

Juntadas
DataDescrição
14/09/2016 09:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 759389/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2017 1602 Acórdão nº 2206/2017
08/05/2017 1587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 17/05/2017
23/08/2016 1428 Despacho Processual Diverso nº 5762/2016
29/10/2014 996 Termo de Redistribuição de Processo nº 4129/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6581/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2017 07:22 DP  
28/06/2017 14:52 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3979/2017 -
31/05/2017 10:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1291/2017 -
30/05/2017 11:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1841/2017 -
18/05/2017 10:13 S2C Acórdão nº 2206/2017 -
11/04/2017 11:42 GCIZL  
04/11/2016 14:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 504/2017 -
04/11/2016 14:23 SMPjTC Parecer nº 3150/2017 - diligência EMENTA: Admissão de pessoal. Considerações IN 117/2016. Documentação incompleta. Em preliminar, por diligência. Vencida esta, sucessivamente, pela inexistência de condições instrutivas mínimas para se afirmar pela legalidade dos atos.
15/09/2016 09:11 COFAP Instrução nº 13053/2016 - Retorno. admissão de pessoal. legalidade e registro
14/09/2016 16:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2204/2016 -
19/08/2016 09:37 DP Informação nº 15731/2016 -
20/10/2014 17:44 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5762/2016 -
20/10/2014 17:44 COFAP Instrução nº 10607/2016 - Admissão de pessoal
14/10/2014 16:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4129/2014 -
03/04/2014 14:42 DICAP  
02/04/2014 08:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6581/2014 -

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